Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2006)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
حسب: Moreto, Simone Santos
منشور في: (2008)
حسب: Moreto, Simone Santos
منشور في: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
حسب: Pontes, Bianca Calçada
منشور في: (2012)
حسب: Pontes, Bianca Calçada
منشور في: (2012)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
حسب: Cafrune, Marcelo Eibs
منشور في: (2010)
حسب: Cafrune, Marcelo Eibs
منشور في: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
حسب: Oliveira Junior, José Alcebiades de
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira Junior, José Alcebiades de
منشور في: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
حسب: Peixoto, Aline Cándano
منشور في: (2024)
حسب: Peixoto, Aline Cándano
منشور في: (2024)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
حسب: Taborda, Maren Guimarães
منشور في: (2025)
حسب: Taborda, Maren Guimarães
منشور في: (2025)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
حسب: Pegoraro, Denise Bonat
منشور في: (2008)
حسب: Pegoraro, Denise Bonat
منشور في: (2008)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
حسب: Pasqualetto, Antonio
منشور في: (2005)
حسب: Pasqualetto, Antonio
منشور في: (2005)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2021)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2021)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
حسب: Almeida, Carolyne R. R. de
منشور في: (2022)
حسب: Almeida, Carolyne R. R. de
منشور في: (2022)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
حسب: Proença, Mariana de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Proença, Mariana de Souza
منشور في: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
حسب: Silva, Christian Luiz da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Christian Luiz da
منشور في: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2020)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2020)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
حسب: Kerber, Fernando Furtado
منشور في: (2013)
حسب: Kerber, Fernando Furtado
منشور في: (2013)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
حسب: Nery, Cristiane da Costa
منشور في: (2025)
حسب: Nery, Cristiane da Costa
منشور في: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
حسب: Kretzmann, Renata Pozzi
منشور في: (2024)
حسب: Kretzmann, Renata Pozzi
منشور في: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2025)
حسب: Silva, Cristiane Bandeira da
منشور في: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
حسب: Carvalheiro, Cláudia
منشور في: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2007)
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2007)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2020)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2010)
Calamidade prevista
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2024)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
حسب: Gonçalves, Igor Luz
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Igor Luz
منشور في: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
حسب: Cunha, Belinda Pereira da
منشور في: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
حسب: Silveira, Thaís Alves da
منشور في: (2017)
حسب: Silveira, Thaís Alves da
منشور في: (2017)
Rochas de plástico
حسب: Schmidt, Sarah
منشور في: (2023)
حسب: Schmidt, Sarah
منشور في: (2023)
Portos em alerta
حسب: Queiroz, Christina
منشور في: (2023)
حسب: Queiroz, Christina
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
حسب: Cascione, Luciano Leme do Prado
منشور في: (2009)
حسب: Cascione, Luciano Leme do Prado
منشور في: (2009)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
حسب: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
منشور في: (2023)
حسب: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
منشور في: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
Contaminação além do garimpo
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2018)
Vida nova para o lítio
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2023)
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2023)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
حسب: Kesselring, Ana Beatriz M
منشور في: (2007)
حسب: Kesselring, Ana Beatriz M
منشور في: (2007)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
حسب: Lucon, Oswaldo
منشور في: (2007)
حسب: Lucon, Oswaldo
منشور في: (2007)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
حسب: Paiva, Daniele Moraes Electo de
منشور في: (2019)
حسب: Paiva, Daniele Moraes Electo de
منشور في: (2019)