Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Dalmagro, Anabel Dalle Laste |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
από: Weissheimer, Gladis
Έκδοση: (2009)
από: Weissheimer, Gladis
Έκδοση: (2009)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008)
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
από: Pontes, Bianca Calçada
Έκδοση: (2012)
από: Pontes, Bianca Calçada
Έκδοση: (2012)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010)
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
από: Peixoto, Aline Cándano
Έκδοση: (2024)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
από: Pegoraro, Denise Bonat
Έκδοση: (2008)
από: Pegoraro, Denise Bonat
Έκδοση: (2008)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
από: Pasqualetto, Antonio
Έκδοση: (2005)
από: Pasqualetto, Antonio
Έκδοση: (2005)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2021)
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2021)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
από: Almeida, Carolyne R. R. de
Έκδοση: (2022)
από: Almeida, Carolyne R. R. de
Έκδοση: (2022)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
από: Proença, Mariana de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Proença, Mariana de Souza
Έκδοση: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
από: Silva, Christian Luiz da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Christian Luiz da
Έκδοση: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2020)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2020)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
από: Kerber, Fernando Furtado
Έκδοση: (2013)
από: Kerber, Fernando Furtado
Έκδοση: (2013)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
από: Nery, Cristiane da Costa
Έκδοση: (2025)
από: Nery, Cristiane da Costa
Έκδοση: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
από: Kretzmann, Renata Pozzi
Έκδοση: (2024)
από: Kretzmann, Renata Pozzi
Έκδοση: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
από: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Έκδοση: (2013)
από: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Έκδοση: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2025)
από: Silva, Cristiane Bandeira da
Έκδοση: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
από: Carvalheiro, Cláudia
Έκδοση: (2009)
από: Carvalheiro, Cláudia
Έκδοση: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2007)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2010)
Calamidade prevista
από: Rodrigues, Meghie
Έκδοση: (2024)
από: Rodrigues, Meghie
Έκδοση: (2024)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
από: Gonçalves, Igor Luz
Έκδοση: (2023)
από: Gonçalves, Igor Luz
Έκδοση: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2018)
από: Cunha, Belinda Pereira da
Έκδοση: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
από: Silveira, Thaís Alves da
Έκδοση: (2017)
Rochas de plástico
από: Schmidt, Sarah
Έκδοση: (2023)
από: Schmidt, Sarah
Έκδοση: (2023)
Portos em alerta
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
από: Cascione, Luciano Leme do Prado
Έκδοση: (2009)
από: Cascione, Luciano Leme do Prado
Έκδοση: (2009)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2023)
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Contaminação além do garimpo
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2018)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2018)
Vida nova para o lítio
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
από: Kesselring, Ana Beatriz M
Έκδοση: (2007)
από: Kesselring, Ana Beatriz M
Έκδοση: (2007)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
από: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Έκδοση: (2019)
από: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
από: Weissheimer, Gladis
Έκδοση: (2009) -
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
από: Moreto, Simone Santos
Έκδοση: (2008) -
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
από: Pontes, Bianca Calçada
Έκδοση: (2012) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
από: Cafrune, Marcelo Eibs
Έκδοση: (2010)