Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Dalmagro, Anabel Dalle Laste |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Tekijä: Pegoraro, Denise Bonat
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Pegoraro, Denise Bonat
Julkaistu: (2008)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Tekijä: Pasqualetto, Antonio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Pasqualetto, Antonio
Julkaistu: (2005)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Tekijä: Proença, Mariana de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Proença, Mariana de Souza
Julkaistu: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Tekijä: Silva, Christian Luiz da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Christian Luiz da
Julkaistu: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2020)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Tekijä: Kerber, Fernando Furtado
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Kerber, Fernando Furtado
Julkaistu: (2013)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Tekijä: Kretzmann, Renata Pozzi
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Kretzmann, Renata Pozzi
Julkaistu: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Tekijä: Silva, Cristiane Bandeira da
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Silva, Cristiane Bandeira da
Julkaistu: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2010)
Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
Tekijä: Gonçalves, Igor Luz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gonçalves, Igor Luz
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
Rochas de plástico
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2023)
Portos em alerta
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Tekijä: Cascione, Luciano Leme do Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Cascione, Luciano Leme do Prado
Julkaistu: (2009)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Contaminação além do garimpo
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2018)
Vida nova para o lítio
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2023)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Tekijä: Kesselring, Ana Beatriz M
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Kesselring, Ana Beatriz M
Julkaistu: (2007)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Tekijä: Lucon, Oswaldo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lucon, Oswaldo
Julkaistu: (2007)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009) -
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008) -
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)