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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115
Ano:	2011
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2021)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
mā: Kerber, Fernando Furtado
I whakaputaina: (2013)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
I whakaputaina: (2024)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2025)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2010)

Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
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Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
mā: Gonçalves, Igor Luz
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
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Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)

Portos em alerta
mā: Queiroz, Christina
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
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Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Contaminação além do garimpo
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Vida nova para o lítio
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I whakaputaina: (2023)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
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