Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
-н: Cafrune, Marcelo Eibs
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cafrune, Marcelo Eibs
Хэвлэсэн: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Peixoto, Aline Cándano
Хэвлэсэн: (2024)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2025)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
-н: Proença, Mariana de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Proença, Mariana de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
-н: Kerber, Fernando Furtado
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Kerber, Fernando Furtado
Хэвлэсэн: (2013)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2010)
Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
-н: Gonçalves, Igor Luz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonçalves, Igor Luz
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
Rochas de plástico
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
Portos em alerta
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
-н: Cascione, Luciano Leme do Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cascione, Luciano Leme do Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
Contaminação além do garimpo
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
Vida nova para o lítio
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)