Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Dalmagro, Anabel Dalle Laste |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2006)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
по: Weissheimer, Gladis
Опубликовано: (2009)
по: Weissheimer, Gladis
Опубликовано: (2009)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
по: Pontes, Bianca Calçada
Опубликовано: (2012)
по: Pontes, Bianca Calçada
Опубликовано: (2012)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
по: Cafrune, Marcelo Eibs
Опубликовано: (2010)
по: Cafrune, Marcelo Eibs
Опубликовано: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
по: Pegoraro, Denise Bonat
Опубликовано: (2008)
по: Pegoraro, Denise Bonat
Опубликовано: (2008)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
по: Pasqualetto, Antonio
Опубликовано: (2005)
по: Pasqualetto, Antonio
Опубликовано: (2005)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2021)
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2021)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
по: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубликовано: (2022)
по: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубликовано: (2022)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2015)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2020)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2020)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
по: Kretzmann, Renata Pozzi
Опубликовано: (2024)
по: Kretzmann, Renata Pozzi
Опубликовано: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
по: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубликовано: (2025)
по: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубликовано: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
по: Carvalheiro, Cláudia
Опубликовано: (2009)
по: Carvalheiro, Cláudia
Опубликовано: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
Calamidade prevista
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2024)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
по: Gonçalves, Igor Luz
Опубликовано: (2023)
по: Gonçalves, Igor Luz
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
по: Silveira, Thaís Alves da
Опубликовано: (2017)
по: Silveira, Thaís Alves da
Опубликовано: (2017)
Rochas de plástico
по: Schmidt, Sarah
Опубликовано: (2023)
по: Schmidt, Sarah
Опубликовано: (2023)
Portos em alerta
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2023)
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2023)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
по: Cascione, Luciano Leme do Prado
Опубликовано: (2009)
по: Cascione, Luciano Leme do Prado
Опубликовано: (2009)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2023)
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2023)
Legislação concorrente em meio ambiente
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
Contaminação além do garimpo
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2018)
Vida nova para o lítio
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2023)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2023)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
по: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Опубликовано: (2019)
по: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
по: Weissheimer, Gladis
Опубликовано: (2009) -
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008) -
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
по: Pontes, Bianca Calçada
Опубликовано: (2012) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
по: Cafrune, Marcelo Eibs
Опубликовано: (2010)