Cover Image

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 11-46
Ano:	2011
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122002
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
by: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published: (2013)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
by: Peres, Renata Bovo
Published: (2012)

Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
by: Ferrari, Vanessa
Published: (2023)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2018)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
by: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published: (2023)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
by: Barros-Platiau, Ana Flávia
Published: (2011)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2018)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
by: Machado, Vagner Gomes
Published: (2024)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2006)

Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
by: Pinto, João Batista Moreira
Published: (2013)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2015)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
by: Guerra, S. M-G
Published: (1996)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)

Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2018)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
by: Pona, Éverton Willian
Published: (2015)

Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
by: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Published: (2023)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2011)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
by: Barbosa, Michelle Sanches
Published: (2011)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)

Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
by: Martins, Juliane Caravieri
Published: (2020)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
by: Trein, Eunice
Published: (2012)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
by: Ferreira, Carolina Iwancow
Published: (2015)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)

O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
by: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Published: (2019)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
by: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Published: (2022)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso