Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Balbino, Michelle Lucas Cardoso |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 11-46 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
gan: Peres, Renata Bovo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peres, Renata Bovo
Cyhoeddwyd: (2012)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
gan: Ferrari, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferrari, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
gan: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Cyhoeddwyd: (1997)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
gan: Barros-Platiau, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barros-Platiau, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2018)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
gan: Kuntzler, Maurício Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kuntzler, Maurício Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
gan: Pinto, João Batista Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pinto, João Batista Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
gan: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2023)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
gan: Machado, Vagner Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Machado, Vagner Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
gan: Ferreira, Carolina Iwancow
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Carolina Iwancow
Cyhoeddwyd: (2015)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Michelle Sanches
Cyhoeddwyd: (2011)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
gan: Trein, Eunice
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Trein, Eunice
Cyhoeddwyd: (2012)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
gan: Martins, Juliane Caravieri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Juliane Caravieri
Cyhoeddwyd: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
gan: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2014)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013) -
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
gan: Peres, Renata Bovo
Cyhoeddwyd: (2012) -
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
gan: Ferrari, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2023) -
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2018) -
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)