Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 11-46 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2013)
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2013)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
מאת: Peres, Renata Bovo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peres, Renata Bovo
יצא לאור: (2012)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2018)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2019)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
מאת: Barros-Platiau, Ana Flávia
יצא לאור: (2011)
מאת: Barros-Platiau, Ana Flávia
יצא לאור: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
מאת: Kuntzler, Maurício Alexandre
יצא לאור: (2006)
מאת: Kuntzler, Maurício Alexandre
יצא לאור: (2006)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
מאת: Pinto, João Batista Moreira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinto, João Batista Moreira
יצא לאור: (2013)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
יצא לאור: (2023)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
מאת: Machado, Vagner Gomes
יצא לאור: (2024)
מאת: Machado, Vagner Gomes
יצא לאור: (2024)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
מאת: Trein, Eunice
יצא לאור: (2012)
מאת: Trein, Eunice
יצא לאור: (2012)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
מאת: Martins, Juliane Caravieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Juliane Caravieri
יצא לאור: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
מאת: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
יצא לאור: (2022)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)