Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 83-95 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ato jurídico perfeito, brasil. Direito adquirido, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
অনুযায়ী: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
প্রকাশিত: (2022)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2012)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
অনুযায়ী: Sette, Marli Teresinha Deon
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sette, Marli Teresinha Deon
প্রকাশিত: (2017)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2018)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
অনুযায়ী: Moya, Pedro Harris
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Moya, Pedro Harris
প্রকাশিত: (2022)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2010)
Natureza jurídica da licença ambiental
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2008)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2011)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
অনুযায়ী: Manfredini, Fábio Navarro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Manfredini, Fábio Navarro
প্রকাশিত: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
অনুযায়ী: Mohl, Mara de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mohl, Mara de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
Compliance : análise jurídica da economia
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
অনুযায়ী: Lima, Rodrigo Wanderley
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Rodrigo Wanderley
প্রকাশিত: (2007)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
অনুযায়ী: Sena, Beatriz Veríssimo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sena, Beatriz Veríssimo
প্রকাশিত: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2019)
Tráfico de animais : breves considerações
অনুযায়ী: Pioli, Roberta Raphaelli
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pioli, Roberta Raphaelli
প্রকাশিত: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
As alterações do Código florestal
অনুযায়ী: Carrera, Francisco
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carrera, Francisco
প্রকাশিত: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental da atividade rural
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
অনুযায়ী: Kamei, Karina Keiko
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Kamei, Karina Keiko
প্রকাশিত: (1999)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
অনুযায়ী: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
প্রকাশিত: (2015)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
অনুযায়ী: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
প্রকাশিত: (2013)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
অনুযায়ী: Zimmermann, Cirlene Luiza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Zimmermann, Cirlene Luiza
প্রকাশিত: (2013)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
A tutela constitucional dos interesses difusos
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (1996)