Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 83-95 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ato jurídico perfeito, brasil. Direito adquirido, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
nork: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Argitaratua: (2022)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
nork: Sette, Marli Teresinha Deon
Argitaratua: (2017)
nork: Sette, Marli Teresinha Deon
Argitaratua: (2017)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2018)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2018)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2010)
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2010)
Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
nork: Manfredini, Fábio Navarro
Argitaratua: (2019)
nork: Manfredini, Fábio Navarro
Argitaratua: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)
Compliance : análise jurídica da economia
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Rodrigo Wanderley
Argitaratua: (2007)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
Tráfico de animais : breves considerações
nork: Pioli, Roberta Raphaelli
Argitaratua: (2012)
nork: Pioli, Roberta Raphaelli
Argitaratua: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
As alterações do Código florestal
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
nork: Kamei, Karina Keiko
Argitaratua: (1999)
nork: Kamei, Karina Keiko
Argitaratua: (1999)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
nork: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Argitaratua: (2013)
nork: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Argitaratua: (2013)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
nork: Ana Flávia França Faria
Argitaratua: (2021)
nork: Ana Flávia França Faria
Argitaratua: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
Argitaratua: (2013)
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
Argitaratua: (2013)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
nork: Dadalto, Luciana
Argitaratua: (2016)
nork: Dadalto, Luciana
Argitaratua: (2016)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (1994)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (1994)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)