Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 83-95 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ato jurídico perfeito, brasil. Direito adquirido, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos sociais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
מאת: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
יצא לאור: (2022)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
מאת: Sette, Marli Teresinha Deon
יצא לאור: (2017)
מאת: Sette, Marli Teresinha Deon
יצא לאור: (2017)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
מאת: Manfredini, Fábio Navarro
יצא לאור: (2019)
מאת: Manfredini, Fábio Navarro
יצא לאור: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
מאת: Mohl, Mara de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Mohl, Mara de Almeida
יצא לאור: (2012)
Compliance : análise jurídica da economia
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
מאת: Sena, Beatriz Veríssimo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sena, Beatriz Veríssimo
יצא לאור: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
Tráfico de animais : breves considerações
מאת: Pioli, Roberta Raphaelli
יצא לאור: (2012)
מאת: Pioli, Roberta Raphaelli
יצא לאור: (2012)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
As alterações do Código florestal
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
מאת: Kamei, Karina Keiko
יצא לאור: (1999)
מאת: Kamei, Karina Keiko
יצא לאור: (1999)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
Um olhar sobre o direito dos animais
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1994)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1994)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)