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O animal não-humano como consumidor por equiparação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Regis, Arthur Henrique de Pontes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 235-249
Ano:	2021
Assuntos:	Animal, aspectos econômicos, brasil. Direito do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Direito animal, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/978
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Autor: Azevedo, Anderson de
Vydáno: (2024)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Autor: Regis, Arthur H. P
Vydáno: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Autor: Silva, Camilo Henrique
Vydáno: (2018)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)

Direito do consumo sustentável
Autor: Ribeiro, Alfredo Rangel
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
Autor: Michel, Voltaire de Freitas
Vydáno: (2017)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
Autor: Caetano, Eduardo Paixão
Vydáno: (2023)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Autor: Instituto Abolicionista Animal
Vydáno: (2006)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2019)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Autor: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Vydáno: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

O direito animal e a doutrina sentimental
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)

Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2014)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Autor: Instituto Abolicionista Animal
Vydáno: (2006)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Autor: Goloubeff, Bárbara
Vydáno: (2022)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2016)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Autor: Sobral, Laís Angélica Lima
Vydáno: (2022)

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Autor: Lacerda, Bruno Amaro
Vydáno: (2013)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Vydáno: (2022)

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