O animal não-humano como consumidor por equiparação
Gardado en:
| Autor Principal: | Regis, Arthur Henrique de Pontes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 235-249 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos econômicos, brasil. Direito do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Acceso en liña: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/978 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
por: Azevedo, Anderson de
Publicado: (2024)
por: Azevedo, Anderson de
Publicado: (2024)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020)
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018)
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009)
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2012)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2012)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
por: Maia, Maurilio Casas
Publicado: (2012)
por: Maia, Maurilio Casas
Publicado: (2012)
Direito do consumo sustentável
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
por: Michel, Voltaire de Freitas
Publicado: (2017)
por: Michel, Voltaire de Freitas
Publicado: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
por: Meller-Hannich, Caroline
Publicado: (2021)
por: Meller-Hannich, Caroline
Publicado: (2021)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2011)
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2011)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
por: Odon, Daniel Ivo
Publicado: (2015)
por: Odon, Daniel Ivo
Publicado: (2015)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
por: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicado: (2022)
por: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicado: (2022)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2019)
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2019)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2023)
por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado: (2023)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2016)
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2016)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado: (2021)
por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado: (2021)
por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
por: Palar, Juliana Vargas
Publicado: (2017)
por: Palar, Juliana Vargas
Publicado: (2017)
O direito animal e a doutrina sentimental
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2014)
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2014)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
por: Goloubeff, Bárbara
Publicado: (2022)
por: Goloubeff, Bárbara
Publicado: (2022)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2016)
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2016)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
por: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicado: (2022)
por: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicado: (2022)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado: (2013)
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado: (2013)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
por: Azevedo, Anderson de
Publicado: (2024) -
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020) -
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023) -
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018) -
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado: (2009)