O animal não-humano como consumidor por equiparação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 235-249 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos econômicos, brasil. Direito do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/978 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
-н: Martins, Fernando Rodrigues
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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
-н: Maia, Maurilio Casas
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito do consumo sustentável
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
-н: Santos, Camila Prado dos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
-н: Michel, Voltaire de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
-н: Oliveira, Celso
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
-н: Assis, Lillyan Nascimento de
Хэвлэсэн: (2019)
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Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
-н: Meller-Hannich, Caroline
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
-н: Gerent, Juliana
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
-н: Caetano, Eduardo Paixão
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
-н: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
-н: Vicente, Luciano Rosa
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
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O direito animal e a doutrina sentimental
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)
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Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
-н: Ferri, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)
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Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
-н: Goloubeff, Bárbara
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
-н: Lacerda, Bruno Amaro
Хэвлэсэн: (2013)
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)