Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Chiziane, Eduardo Alexandre |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Linkit: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Tekijä: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Julkaistu: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Tekijä: Tha, Daniel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tha, Daniel
Julkaistu: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tekijä: Mastrodi, Josué
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mastrodi, Josué
Julkaistu: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Tekijä: Prazeres, Fernando Antonio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Prazeres, Fernando Antonio
Julkaistu: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
Tekijä: Devisate, Rogério Reis
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Devisate, Rogério Reis
Julkaistu: (2022)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Tekijä: Guimarães, Maristela
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Maristela
Julkaistu: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Tekijä: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Julkaistu: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
Tekijä: Dmitruk, Erika Juliana
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dmitruk, Erika Juliana
Julkaistu: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)
A função social da terra
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
O Incra e as terras públicas
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
Julkaistu: (2007)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Tekijä: Faval, Rubia Mara Barbosa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Faval, Rubia Mara Barbosa
Julkaistu: (2020)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Tekijä: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Julkaistu: (2018)
Arrecadação de terras
Tekijä: Maia, Altir de Souza
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Maia, Altir de Souza
Julkaistu: (1983)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Tekijä: Gerber, Konstantin
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Gerber, Konstantin
Julkaistu: (2011)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2021)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Tekijä: Maciel, Amanda Amorim
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Maciel, Amanda Amorim
Julkaistu: (2017)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Tekijä: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Julkaistu: (2009)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Tekijä: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Julkaistu: (2005)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Tekijä: Renan, Mariana de Paula e Souza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Renan, Mariana de Paula e Souza
Julkaistu: (2013)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Tekijä: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Julkaistu: (2013)
Samankaltaisia teoksia
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2020) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Tekijä: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Julkaistu: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Tekijä: Tha, Daniel
Julkaistu: (2013) -
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)