Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Chiziane, Eduardo Alexandre |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Online pristup: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
od: Matos, Pedro
Izdano: (2020)
od: Matos, Pedro
Izdano: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
od: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Izdano: (2023)
od: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Izdano: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
od: Tha, Daniel
Izdano: (2013)
od: Tha, Daniel
Izdano: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
od: Meneses, Maria Paula
Izdano: (2014)
od: Meneses, Maria Paula
Izdano: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Izdano: (1981)
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Izdano: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
od: Heim, Bruno Barbosa
Izdano: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
od: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Izdano: (2007)
od: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Izdano: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
od: Mastrodi, Josué
Izdano: (2022)
od: Mastrodi, Josué
Izdano: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
od: Prazeres, Fernando Antonio
Izdano: (2023)
od: Prazeres, Fernando Antonio
Izdano: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
od: Devisate, Rogério Reis
Izdano: (2022)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
od: Guimarães, Maristela
Izdano: (2017)
od: Guimarães, Maristela
Izdano: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
od: Garcia, Bianco Zalmora
Izdano: (2012)
od: Garcia, Bianco Zalmora
Izdano: (2012)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
od: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Izdano: (2018)
od: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Izdano: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
od: Dmitruk, Erika Juliana
Izdano: (2019)
od: Dmitruk, Erika Juliana
Izdano: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
od: Cunha, Paulo Roberto
Izdano: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
A função social da terra
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
O Incra e as terras públicas
od: Zanata, Odair
Izdano: (1983)
od: Zanata, Odair
Izdano: (1983)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
od: Franco, Sérgio da Costa
Izdano: (2007)
od: Franco, Sérgio da Costa
Izdano: (2007)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Izdano: (2020)
od: Faval, Rubia Mara Barbosa
Izdano: (2020)
Terras.
od: Brasil
Izdano: (2015)
od: Brasil
Izdano: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Izdano: (2013)
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Izdano: (2013)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Izdano: (2024)
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Izdano: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Izdano: (2018)
od: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Izdano: (2018)
Arrecadação de terras
od: Maia, Altir de Souza
Izdano: (1983)
od: Maia, Altir de Souza
Izdano: (1983)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Izdano: (2023)
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Izdano: (2023)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
od: Gerber, Konstantin
Izdano: (2011)
od: Gerber, Konstantin
Izdano: (2011)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Izdano: (2021)
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Izdano: (2021)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
od: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Izdano: (2009)
od: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Izdano: (2009)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
od: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Izdano: (2005)
od: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Izdano: (2005)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
od: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Izdano: (2013)
od: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Izdano: (2013)
Slični predmeti
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
od: Matos, Pedro
Izdano: (2020) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
od: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Izdano: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
od: Tha, Daniel
Izdano: (2013) -
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
od: Meneses, Maria Paula
Izdano: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Izdano: (2014)