Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Chiziane, Eduardo Alexandre |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| On-line přístup: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2020)
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Autor: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Vydáno: (2023)
Autor: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Vydáno: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Autor: Tha, Daniel
Vydáno: (2013)
Autor: Tha, Daniel
Vydáno: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Autor: Meneses, Maria Paula
Vydáno: (2014)
Autor: Meneses, Maria Paula
Vydáno: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2022)
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Autor: Prazeres, Fernando Antonio
Vydáno: (2023)
Autor: Prazeres, Fernando Antonio
Vydáno: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Autor: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Vydáno: (2018)
Autor: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Vydáno: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
A função social da terra
Autor: Santos, Arthur Pio dos
Vydáno: (1983)
Autor: Santos, Arthur Pio dos
Vydáno: (1983)
O Incra e as terras públicas
Autor: Zanata, Odair
Vydáno: (1983)
Autor: Zanata, Odair
Vydáno: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)
Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)
Autor: Faval, Rubia Mara Barbosa
Vydáno: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)
Arrecadação de terras
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Autor: Gerber, Konstantin
Vydáno: (2011)
Autor: Gerber, Konstantin
Vydáno: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
Autor: Carrozza, Antonio
Vydáno: (1983)
Autor: Carrozza, Antonio
Vydáno: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Autor: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Vydáno: (2013)
Autor: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Vydáno: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2014)
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2020) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Autor: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Vydáno: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Autor: Tha, Daniel
Vydáno: (2013) -
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Autor: Meneses, Maria Paula
Vydáno: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)