Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2020)
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
nork: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Argitaratua: (2023)
nork: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Argitaratua: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
nork: Tha, Daniel
Argitaratua: (2013)
nork: Tha, Daniel
Argitaratua: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
nork: Meneses, Maria Paula
Argitaratua: (2014)
nork: Meneses, Maria Paula
Argitaratua: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
nork: Guimarães, Maristela
Argitaratua: (2017)
nork: Guimarães, Maristela
Argitaratua: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
nork: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Argitaratua: (2018)
nork: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Argitaratua: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Paulo Roberto
Argitaratua: (2019)
A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
O Incra e as terras públicas
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)
Arrecadação de terras
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
nork: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Argitaratua: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
nork: Carrozza, Antonio
Argitaratua: (1983)
nork: Carrozza, Antonio
Argitaratua: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
nork: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Argitaratua: (2013)
nork: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Argitaratua: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)