Image de couverture de livre

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Chiziane, Eduardo Alexandre
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34
Ano:	2023
Assuntos:	Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique.
Accès en ligne:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
par: Matos, Pedro
Publié: (2020)

A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
par: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publié: (2023)

Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
par: Tha, Daniel
Publié: (2013)

Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
par: Meneses, Maria Paula
Publié: (2014)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)

A licença de ocupação no direito agrário
par: Lopes, Wellington dos Mendes
Publié: (1981)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
par: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publié: (2007)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
par: Mastrodi, Josué
Publié: (2022)

Regularização fundiária : experiências regionais
par: Devisate, Rogério Reis
Publié: (2022)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
par: Prazeres, Fernando Antonio
Publié: (2023)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
par: Guimarães, Maristela
Publié: (2017)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)

A proteção jurídica da terra no Brasil
par: Dmitruk, Erika Juliana
Publié: (2019)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
par: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publié: (2018)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
par: Cunha, Paulo Roberto
Publié: (2019)

A função social da terra
par: Santos, Arthur Pio dos
Publié: (1983)

O Incra e as terras públicas
par: Zanata, Odair
Publié: (1983)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
par: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publié: (2018)

Terras.
par: Brasil
Publié: (2015)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)

Direito internacional do meio ambiente : particularidades
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
par: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publié: (2020)

O estatuto da terra e o direito agrário
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
par: Franco, Sérgio da Costa
Publié: (2007)

Arrecadação de terras
par: Maia, Altir de Souza
Publié: (1983)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2024)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
par: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publié: (2018)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
par: Santos, Thais Giselle Diniz
Publié: (2023)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
par: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publié: (2021)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
par: Gerber, Konstantin
Publié: (2011)

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
par: Carrozza, Antonio
Publié: (1983)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
par: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publié: (2013)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2021)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
par: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publié: (2009)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
par: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publié: (2013)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
par: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publié: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso