Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2020)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
מאת: Ndapassoa, Anastásio Miguel
יצא לאור: (2023)
מאת: Ndapassoa, Anastásio Miguel
יצא לאור: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
מאת: Tha, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Tha, Daniel
יצא לאור: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
מאת: Meneses, Maria Paula
יצא לאור: (2014)
מאת: Meneses, Maria Paula
יצא לאור: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2022)
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
מאת: Teixeira, Marco Antônio Domingues
יצא לאור: (2018)
מאת: Teixeira, Marco Antônio Domingues
יצא לאור: (2018)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
מאת: Faval, Rubia Mara Barbosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Faval, Rubia Mara Barbosa
יצא לאור: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
מאת: Carrozza, Antonio
יצא לאור: (1983)
מאת: Carrozza, Antonio
יצא לאור: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
מאת: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
יצא לאור: (2013)
מאת: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
יצא לאור: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)