Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2020)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Հրապարակվել է: (2023)
: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Հրապարակվել է: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
: Tha, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
: Tha, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
: Meneses, Maria Paula
Հրապարակվել է: (2014)
: Meneses, Maria Paula
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Հրապարակվել է: (2007)
: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Հրապարակվել է: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
: Mastrodi, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
: Mastrodi, Josué
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
: Devisate, Rogério Reis
Հրապարակվել է: (2022)
: Devisate, Rogério Reis
Հրապարակվել է: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
: Prazeres, Fernando Antonio
Հրապարակվել է: (2023)
: Prazeres, Fernando Antonio
Հրապարակվել է: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
: Guimarães, Maristela
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Maristela
Հրապարակվել է: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2018)
: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
O Incra e as terras públicas
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2019)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
: Faval, Rubia Mara Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Faval, Rubia Mara Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
Arrecadação de terras
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2021)
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Հրապարակվել է: (2013)
: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Հրապարակվել է: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)