Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Chiziane, Eduardo Alexandre |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2020)
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
mā: Ndapassoa, Anastásio Miguel
I whakaputaina: (2023)
mā: Ndapassoa, Anastásio Miguel
I whakaputaina: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
mā: Tha, Daniel
I whakaputaina: (2013)
mā: Tha, Daniel
I whakaputaina: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
mā: Meneses, Maria Paula
I whakaputaina: (2014)
mā: Meneses, Maria Paula
I whakaputaina: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2022)
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
mā: Prazeres, Fernando Antonio
I whakaputaina: (2023)
mā: Prazeres, Fernando Antonio
I whakaputaina: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
mā: Guimarães, Maristela
I whakaputaina: (2017)
mā: Guimarães, Maristela
I whakaputaina: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)
Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
I whakaputaina: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
mā: Carrozza, Antonio
I whakaputaina: (1983)
mā: Carrozza, Antonio
I whakaputaina: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
I whakaputaina: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2020) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
mā: Ndapassoa, Anastásio Miguel
I whakaputaina: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
mā: Tha, Daniel
I whakaputaina: (2013) -
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
mā: Meneses, Maria Paula
I whakaputaina: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)