Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
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-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
-н: Tha, Daniel
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Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
-н: Meneses, Maria Paula
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-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
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A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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-н: Heim, Bruno Barbosa
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
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Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Honorato, Marcelo
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-н: Garcia, Bianco Zalmora
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-н: Dmitruk, Erika Juliana
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-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
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Terras.
-н: Brasil
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
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Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
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Хэвлэсэн: (2009)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2014)
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