Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Na minha lista:
| Autor principal: | Chiziane, Eduardo Alexandre |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 47, n. 2 (2023), p. 1-34 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito fundiário, moçambique. Política fundiária, moçambique. Direito agrário, moçambique. |
| Acesso em linha: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/77709/40552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020)
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020)
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Por: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publicado em: (2023)
Por: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publicado em: (2023)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Por: Tha, Daniel
Publicado em: (2013)
Por: Tha, Daniel
Publicado em: (2013)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Por: Meneses, Maria Paula
Publicado em: (2014)
Por: Meneses, Maria Paula
Publicado em: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
A licença de ocupação no direito agrário
Por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (1981)
Por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (1981)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado em: (2011)
Por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado em: (2011)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado em: (2007)
Por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado em: (2007)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2022)
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2022)
Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Por: Prazeres, Fernando Antonio
Publicado em: (2023)
Por: Prazeres, Fernando Antonio
Publicado em: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado em: (2012)
Por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado em: (2012)
A proteção jurídica da terra no Brasil
Por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado em: (2019)
Por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado em: (2019)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Por: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em: (2018)
Por: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
A função social da terra
Por: Santos, Arthur Pio dos
Publicado em: (1983)
Por: Santos, Arthur Pio dos
Publicado em: (1983)
O Incra e as terras públicas
Por: Zanata, Odair
Publicado em: (1983)
Por: Zanata, Odair
Publicado em: (1983)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado em: (2018)
Por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado em: (2018)
Terras.
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2019)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicado em: (2020)
O estatuto da terra e o direito agrário
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado em: (2007)
Por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado em: (2007)
Arrecadação de terras
Por: Maia, Altir de Souza
Publicado em: (1983)
Por: Maia, Altir de Souza
Publicado em: (1983)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
Por: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publicado em: (2018)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado em: (2023)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Por: Gerber, Konstantin
Publicado em: (2011)
Por: Gerber, Konstantin
Publicado em: (2011)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
Por: Carrozza, Antonio
Publicado em: (1983)
Por: Carrozza, Antonio
Publicado em: (1983)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Por: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicado em: (2013)
Por: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicado em: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado em: (2009)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2014)
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2020) -
A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Por: Ndapassoa, Anastásio Miguel
Publicado em: (2023) -
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
Por: Tha, Daniel
Publicado em: (2013) -
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Por: Meneses, Maria Paula
Publicado em: (2014) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)