Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, direito comparado. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias. Direito animal, projeto de lei, brasil. Direito animal, brasil. Experimentação animal, jurisprudência, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vaquejada, jurisprudência, brasil. Capacidade processual, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
A capacidade processual dos animais
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2024)
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2024)
O direito animal e a doutrina sentimental
著者:: Hora Neto, João
出版事項: (2021)
著者:: Hora Neto, João
出版事項: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2017)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
著者:: Vieira, Isabelle Almeida
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Isabelle Almeida
出版事項: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2019)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2019)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
著者:: Barboza, Paula Aguiar
出版事項: (2021)
著者:: Barboza, Paula Aguiar
出版事項: (2021)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
著者:: Paludo, Evelyne
出版事項: (2020)
著者:: Paludo, Evelyne
出版事項: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
著者:: Santana, Luciano Rocha
出版事項: (2018)
著者:: Santana, Luciano Rocha
出版事項: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2020)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2020)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2020)
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2020)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
著者:: Neme, Eliana Franco
出版事項: (2021)
著者:: Neme, Eliana Franco
出版事項: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
著者:: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版事項: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
著者:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版事項: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Fernando Rodrigues
出版事項: (2023)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
著者:: Vilas Boas, Émilien
出版事項: (2022)
著者:: Vilas Boas, Émilien
出版事項: (2022)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
著者:: Goloubeff, Barbara
出版事項: (2022)
著者:: Goloubeff, Barbara
出版事項: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2022)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2022)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
著者:: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
出版事項: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2012)
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2012)
A senciência animal e o direito
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
著者:: Guimarães, Mariana Arruda
出版事項: (2020)
著者:: Guimarães, Mariana Arruda
出版事項: (2020)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
著者:: Silva, Valine Castaldelli
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Valine Castaldelli
出版事項: (2023)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
著者:: Alves, Jones Figueirêdo
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Jones Figueirêdo
出版事項: (2021)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
著者:: Rübenich, Welton
出版事項: (2023)
著者:: Rübenich, Welton
出版事項: (2023)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
著者:: Castilho, Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Castilho, Ricardo
出版事項: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
著者:: Marques, Letícia Yumi
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Letícia Yumi
出版事項: (2020)