O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Tekijä: Araujo, Liane Cavalcante
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Araujo, Liane Cavalcante
Julkaistu: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Tekijä: Costa, José Ricardo Caetano
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, José Ricardo Caetano
Julkaistu: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Tekijä: Alves, Weverton Fernandes Bento
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alves, Weverton Fernandes Bento
Julkaistu: (2018)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Tekijä: Wagner, Daize Fernanda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Wagner, Daize Fernanda
Julkaistu: (2022)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Tekijä: Martins, Fernanda Rezende
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins, Fernanda Rezende
Julkaistu: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Tekijä: Oliveira, André Pinto de Sousa
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, André Pinto de Sousa
Julkaistu: (2010)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Tekijä: Kalil, Agnes Borges
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Kalil, Agnes Borges
Julkaistu: (2024)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Tekijä: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Julkaistu: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2021)
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Tekijä: Vasconcelos, Joyce da Costa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Vasconcelos, Joyce da Costa
Julkaistu: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Julkaistu: (2010)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Tekijä: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Julkaistu: (2021)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
Julkaistu: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2023)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Tekijä: Oliveira, Letícia Martins de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Letícia Martins de
Julkaistu: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Freiria, Rafael Costa
Julkaistu: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Tekijä: Leitão, Rômulo Guilherme
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Leitão, Rômulo Guilherme
Julkaistu: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Guerra, Isabella Franco
Julkaistu: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Tekijä: Sasson, Jean Marc Weinberg
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sasson, Jean Marc Weinberg
Julkaistu: (2024)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
Tekijä: Raminelli, Francieli Puntels
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Raminelli, Francieli Puntels
Julkaistu: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Tekijä: Treccani, Girolamo Domenico
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Treccani, Girolamo Domenico
Julkaistu: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Silva, Thiago dos Santos da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Thiago dos Santos da
Julkaistu: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2023)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2019)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Tekijä: Porto, Carolina Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Porto, Carolina Silva
Julkaistu: (2022)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
Tekijä: Pereira, Diego
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Pereira, Diego
Julkaistu: (2025)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Tekijä: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Julkaistu: (2009)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2019)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)