Cover Image

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pereira, Marlene de Paula
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167
Ano:	2021
Assuntos:	Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
by: Araujo, Liane Cavalcante
Published: (2022)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
by: Costa, José Ricardo Caetano
Published: (2023)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
by: Alves, Weverton Fernandes Bento
Published: (2018)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
by: Wagner, Daize Fernanda
Published: (2022)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
by: Martins, Fernanda Rezende
Published: (2021)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
by: Oliveira, André Pinto de Sousa
Published: (2010)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
by: Kalil, Agnes Borges
Published: (2024)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
by: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Published: (2019)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
by: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Published: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
by: Vasconcelos, Joyce da Costa
Published: (2019)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
by: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published: (2010)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2021)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2024)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2023)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
by: Oliveira, Letícia Martins de
Published: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
by: Freiria, Rafael Costa
Published: (2020)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
by: Rocha, João Carlos de Carvalho
Published: (2020)

Atualidades da ação civil pública ambiental
by: Guerra, Isabella Franco
Published: (2022)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
by: Sasson, Jean Marc Weinberg
Published: (2024)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
by: Raminelli, Francieli Puntels
Published: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
by: Treccani, Girolamo Domenico
Published: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2023)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
by: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Published: (2023)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
by: Porto, Carolina Silva
Published: (2022)

Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
by: Pereira, Diego
Published: (2025)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
by: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published: (2009)

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso