O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
per: Araujo, Liane Cavalcante
Publicat: (2022)
per: Araujo, Liane Cavalcante
Publicat: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
per: Costa, José Ricardo Caetano
Publicat: (2023)
per: Costa, José Ricardo Caetano
Publicat: (2023)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
per: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicat: (2018)
per: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicat: (2018)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
per: Martins, Fernanda Rezende
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda Rezende
Publicat: (2021)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
per: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicat: (2019)
per: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicat: (2019)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
per: Wagner, Daize Fernanda
Publicat: (2022)
per: Wagner, Daize Fernanda
Publicat: (2022)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
per: Kalil, Agnes Borges
Publicat: (2024)
per: Kalil, Agnes Borges
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2010)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2021)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2021)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
per: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicat: (2019)
per: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicat: (2019)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2021)
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
per: Freiria, Rafael Costa
Publicat: (2020)
per: Freiria, Rafael Costa
Publicat: (2020)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
per: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicat: (2023)
per: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicat: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
per: Reato, Talissa Truccolo
Publicat: (2024)
per: Reato, Talissa Truccolo
Publicat: (2024)
Atualidades da ação civil pública ambiental
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
per: Raminelli, Francieli Puntels
Publicat: (2021)
per: Raminelli, Francieli Puntels
Publicat: (2021)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
per: Treccani, Girolamo Domenico
Publicat: (2021)
per: Treccani, Girolamo Domenico
Publicat: (2021)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
per: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicat: (2024)
per: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicat: (2024)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
per: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicat: (2021)
per: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicat: (2021)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2023)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2019)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2019)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
per: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicat: (2009)
per: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicat: (2009)
Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
per: Pereira, Diego
Publicat: (2025)
per: Pereira, Diego
Publicat: (2025)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
per: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicat: (2023)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)