Azala

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pereira, Marlene de Paula
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167
Ano:	2021
Assuntos:	Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
nork: Araujo, Liane Cavalcante
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
nork: Martins, Fernanda Rezende
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
nork: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
nork: Kalil, Agnes Borges
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
nork: Vasconcelos, Joyce da Costa
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
nork: Freiria, Rafael Costa
Argitaratua: (2020)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
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Argitaratua: (2023)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
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Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
nork: Raminelli, Francieli Puntels
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
nork: Treccani, Girolamo Domenico
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
nork: Sasson, Jean Marc Weinberg
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
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Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
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