O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 154-167 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, aspectos sociais, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade do empregador, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Dahkki: Araujo, Liane Cavalcante
Almmustuhtton: (2022)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Dahkki: Costa, José Ricardo Caetano
Almmustuhtton: (2023)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
Almmustuhtton: (2021)
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Dahkki: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Almmustuhtton: (2019)
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Dahkki: Wagner, Daize Fernanda
Almmustuhtton: (2022)
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Dahkki: Oliveira, André Pinto de Sousa
Almmustuhtton: (2010)
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Dahkki: Kalil, Agnes Borges
Almmustuhtton: (2024)
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Almmustuhtton: (2010)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Almmustuhtton: (2021)
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Dahkki: Freiria, Rafael Costa
Almmustuhtton: (2020)
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Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
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Almmustuhtton: (2021)
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2024)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Dahkki: Sasson, Jean Marc Weinberg
Almmustuhtton: (2024)
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
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A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Silva, Thiago dos Santos da
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
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Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
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Almmustuhtton: (2025)
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Dahkki: Porto, Carolina Silva
Almmustuhtton: (2022)
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As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
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