Entre o desmonte e a resiliência
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 24, n. 329 (jul. 2023), p. 34-37 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. |
| Linkit: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2023/06/034-037_entr-alex-gomide_329.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)
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Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Tekijä: Costa, Igor Sporch da
Julkaistu: (2014)
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2016)
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A relação entre o desmonte da política nacional de participação social e as políticas ambientais
Tekijä: Souza, Renata de
Julkaistu: (2024)
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Tekijä: Brito, Adam Luiz Claudino de
Julkaistu: (2015)
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Convenção 169 da OIT
Tekijä: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Julkaistu: (2012)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Tekijä: Santos, Priscilla Silva
Julkaistu: (2011)
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Tekijä: Figueiroa, Isabela
Julkaistu: (2006)
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Tekijä: Guajajara, Sônia
Julkaistu: (2012)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2004)
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Tekijä: Landim, Estela
Julkaistu: (1987)
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2007)
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Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Tekijä: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Julkaistu: (2017)
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As disputas sobre direitos indígenas
Tekijä: Barreto, Helder Girão
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
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O dever fundamental de proteção ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)
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As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Julkaistu: (2014)
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Tekijä: Cunha, Manuela Carneiro da
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Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Tekijä: Rodrigues, Saulo Tarso
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Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Tekijä: Stefan, Guilherme
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Interesse público e proteção aos seres vivos
Tekijä: Tamassia, Marcos Pimentel
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Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Tekijä: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
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Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
Tekijä: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
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Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
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A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Tekijä: Duarte, Regina A
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Tekijä: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
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Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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