Entre o desmonte e a resiliência
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 24, n. 329 (jul. 2023), p. 34-37 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Indígena, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2023/06/034-037_entr-alex-gomide_329.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)
A relação entre o desmonte da política nacional de participação social e as políticas ambientais
mā: Souza, Renata de
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, Renata de
I whakaputaina: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)
Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)
As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2014)
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2014)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
mā: Young, Carlos Eduardo Frickmann
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
mā: Stefan, Guilherme
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
mā: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
mā: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)
Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
mā: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
mā: Campos, Adriana
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)