As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 133-176 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Cidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, frança. Finanças municipais, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, frança. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mialon, Marie-France
Julkaistu: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Tekijä: Mekki, Mustapha
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mekki, Mustapha
Julkaistu: (2015)
Proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
A proteção penal do ambiente no direito francês
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Littmann-Martin, M. J
Julkaistu: (1997)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Troude-Chastenet, Patrick
Julkaistu: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2018)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Tekijä: Bello, Enzo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bello, Enzo
Julkaistu: (2012)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)
Direito administrativo das emergências públicas
Tekijä: Ramos, Rafael
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ramos, Rafael
Julkaistu: (2025)
Direitos humanos
Tekijä: Romita, Arion Sayão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Romita, Arion Sayão
Julkaistu: (2013)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1998)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Julkaistu: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pinheiro, Alexander Corrêa
Julkaistu: (2014)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Tekijä: Giordano, João Batista Arruda
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Giordano, João Batista Arruda
Julkaistu: (2005)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Anastasia, Antonio
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade social do vereador
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2004)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
Tekijä: Pinales, Marianela
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pinales, Marianela
Julkaistu: (2011)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mondielli, Eric
Julkaistu: (2010)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)
Uma amazônida com voz global
Tekijä: Taubira, Christiane
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Taubira, Christiane
Julkaistu: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)