As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, José Antônio Tiezmann e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 133-176 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Cidade, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, frança. Finanças municipais, brasil. Política urbana, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, frança. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bello, Enzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito administrativo das emergências públicas
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direitos humanos
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Romita, Arion Sayão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
de réir: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
de réir: Anastasia, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Anastasia, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
de réir: Anastasia, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Anastasia, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade social do vereador
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
de réir: Pinales, Marianela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pinales, Marianela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
de réir: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma amazônida com voz global
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Taubira, Christiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)