Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Cláudia Ferreira de
Argitaratua: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
nork: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
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nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
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A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
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