Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
de réir: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
de réir: Souza, Cláudia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
de réir: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)