Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guimarães, Bergson Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)