Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | Braga Filho, Edson de Oliveira |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Liknande verk
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
av: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicerad: (2025)
av: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicerad: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
av: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicerad: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2006)
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2011)
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (2000)
av: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicerad: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
av: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicerad: (2013)
av: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicerad: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
av: Rossi, Fernando
Publicerad: (2013)
A água como patrimônio cultural
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
av: Calasans, Jorge Thierry
Publicerad: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
Desapropriações ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2019)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2023)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2024) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014) -
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2020) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2015)