Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Збережено в:
| Автор: | Braga Filho, Edson de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, brasil. Conservação do solo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Unidade de conservação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1169/E1188 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожі ресурси
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
за авторством: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубліковано: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
за авторством: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубліковано: (2012)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
за авторством: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубліковано: (2000)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
за авторством: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубліковано: (2023)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
за авторством: Guimarães, Bergson Cardoso
Опубліковано: (2013)
за авторством: Guimarães, Bergson Cardoso
Опубліковано: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
за авторством: Rossi, Fernando
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rossi, Fernando
Опубліковано: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
за авторством: Rossi, Fernando
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rossi, Fernando
Опубліковано: (2013)
A água como patrimônio cultural
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
Desapropriações ambientais
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014) -
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)