Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Gorde:
| Egile nagusia: | Nunes, Danilo Henrique |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 35-52 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
nork: Corrêa, Adriana Espíndola
Argitaratua: (2006)
nork: Corrêa, Adriana Espíndola
Argitaratua: (2006)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2015)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)
nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
Argitaratua: (2002)
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
Argitaratua: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
nork: Silva, Diéssica Taís
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Diéssica Taís
Argitaratua: (2015)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2004)
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2004)
Princípio ético de justiça : biodireito
nork: Mattioli, Maria Cristina
Argitaratua: (2001)
nork: Mattioli, Maria Cristina
Argitaratua: (2001)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
nork: Amorim, João
Argitaratua: (2018)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
nork: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Argitaratua: (2022)
nork: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Argitaratua: (2022)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
Argitaratua: (2000)
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
Argitaratua: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
nork: Tepedino, Gustavo
Argitaratua: (2002)
nork: Tepedino, Gustavo
Argitaratua: (2002)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
Biossegurança e direito penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2005)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2005)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
nork: Kriger Filho, Domingos Afonso
Argitaratua: (2006)
nork: Kriger Filho, Domingos Afonso
Argitaratua: (2006)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
nork: Werneck, Júlio
Argitaratua: (2001)
nork: Werneck, Júlio
Argitaratua: (2001)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
nork: Direito, Carlos Alberto Menezes
Argitaratua: (2001)
nork: Direito, Carlos Alberto Menezes
Argitaratua: (2001)
Relações entre economia e direito
nork: Calsing, Renata de Assis
Argitaratua: (2007)
nork: Calsing, Renata de Assis
Argitaratua: (2007)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
Curso de direito climático
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
Direito ambiental e o agronegócio
nork: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Argitaratua: (2016)
nork: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Argitaratua: (2016)
Antzeko izenburuak
-
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
nork: Dantas, Carlos Henrique Félix
Argitaratua: (2022) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012) -
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)