Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 35-52 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
gan: Corrêa, Adriana Espíndola
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Corrêa, Adriana Espíndola
Cyhoeddwyd: (2006)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
gan: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Cyhoeddwyd: (2015)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Machioro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Ricardo Machioro
Cyhoeddwyd: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
gan: Silva, Diéssica Taís
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Diéssica Taís
Cyhoeddwyd: (2015)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
gan: Dias, Jefferson Aparecido
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Jefferson Aparecido
Cyhoeddwyd: (2018)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
gan: Vilela, Gracielle Carrijo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Vilela, Gracielle Carrijo
Cyhoeddwyd: (2002)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
gan: Romanni, Luis Adriano Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Romanni, Luis Adriano Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2004)
Princípio ético de justiça : biodireito
gan: Mattioli, Maria Cristina
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mattioli, Maria Cristina
Cyhoeddwyd: (2001)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
gan: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
gan: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
Biossegurança e direito penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
gan: Santos, Diogo de Almeida Viana
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Diogo de Almeida Viana
Cyhoeddwyd: (2011)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
gan: Direito, Carlos Alberto Menezes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Direito, Carlos Alberto Menezes
Cyhoeddwyd: (2001)
Relações entre economia e direito
gan: Calsing, Renata de Assis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Calsing, Renata de Assis
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
gan: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2016)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
gan: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Cyhoeddwyd: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2019)