Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Nunes, Danilo Henrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 35-52 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2015)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2004)
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2004)
Princípio ético de justiça : biodireito
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2001)
mā: Mattioli, Maria Cristina
I whakaputaina: (2001)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
mā: Szklarowsky, Leon Frejda
I whakaputaina: (2000)
mā: Szklarowsky, Leon Frejda
I whakaputaina: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
mā: Tepedino, Gustavo
I whakaputaina: (2002)
mā: Tepedino, Gustavo
I whakaputaina: (2002)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)
mā: Kriger Filho, Domingos Afonso
I whakaputaina: (2006)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
mā: Werneck, Júlio
I whakaputaina: (2001)
mā: Werneck, Júlio
I whakaputaina: (2001)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
mā: Direito, Carlos Alberto Menezes
I whakaputaina: (2001)
mā: Direito, Carlos Alberto Menezes
I whakaputaina: (2001)
Relações entre economia e direito
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2007)
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2007)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
mā: Pittelli, Sérgio Domingos
I whakaputaina: (2003)
mā: Pittelli, Sérgio Domingos
I whakaputaina: (2003)
Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
-
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022) -
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012) -
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)