Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 35-52 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
door: Romanni, Luis Adriano Martins
Gepubliceerd in: (2022)
door: Romanni, Luis Adriano Martins
Gepubliceerd in: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2004)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2004)
Princípio ético de justiça : biodireito
door: Mattioli, Maria Cristina
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mattioli, Maria Cristina
Gepubliceerd in: (2001)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
door: Szklarowsky, Leon Frejda
Gepubliceerd in: (2000)
door: Szklarowsky, Leon Frejda
Gepubliceerd in: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Tepedino, Gustavo
Gepubliceerd in: (2002)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
door: Cunha, Analice Nogueira Santos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cunha, Analice Nogueira Santos
Gepubliceerd in: (2022)
Biossegurança e direito penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
door: Werneck, Júlio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Werneck, Júlio
Gepubliceerd in: (2001)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
door: Direito, Carlos Alberto Menezes
Gepubliceerd in: (2001)
door: Direito, Carlos Alberto Menezes
Gepubliceerd in: (2001)
Relações entre economia e direito
door: Calsing, Renata de Assis
Gepubliceerd in: (2007)
door: Calsing, Renata de Assis
Gepubliceerd in: (2007)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
door: Scherer, Kátia Ragnini
Gepubliceerd in: (2019)
door: Scherer, Kátia Ragnini
Gepubliceerd in: (2019)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
door: Pittelli, Sérgio Domingos
Gepubliceerd in: (2003)
door: Pittelli, Sérgio Domingos
Gepubliceerd in: (2003)
Curso de direito climático
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2023)
Direito ambiental e o agronegócio
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)