Azala

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Martins, Fernanda G. Galhego
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 93 (dez./jan. 2020/2021), p. 5-25
Ano:	2021
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50345
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
nork: Targanski, Caroline Andreska
Argitaratua: (2016)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Argitaratua: (2025)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
nork: Borges, Henrique
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
nork: García Ruiz, Ascensión
Argitaratua: (2016)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
nork: Saraiva, Renata Machado
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
nork: Teotônio, Paulo José Freire
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Argitaratua: (2025)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
nork: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Argitaratua: (1998)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2022)

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