Princípios do direito ambiental
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| প্রধান লেখক: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Os fundamentos do princípio da precaução
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2013)
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প্রকাশিত: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2014)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
অনুযায়ী: Motta Filho, Walter Horta
প্রকাশিত: (2019)
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
অনুযায়ী: Setzer, Joana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Setzer, Joana
প্রকাশিত: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Trennepohl, Terence
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Trennepohl, Terence
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
অনুযায়ী: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
প্রকাশিত: (2011)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2016)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2023)
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প্রকাশিত: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
অনুযায়ী: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
প্রকাশিত: (2022)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
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প্রকাশিত: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
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প্রকাশিত: (2008)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
অনুযায়ী: Engelmann, Wilson
প্রকাশিত: (2019)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
অনুযায়ী: Santos, João Ricardo Ferreira dos
প্রকাশিত: (2008)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2015)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
অনুযায়ী: Vieira, David Laerte
প্রকাশিত: (2007)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
অনুযায়ী: Souza, Júpiter Palagi de
প্রকাশিত: (2009)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2016)
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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Borges, Jomar Vianei
প্রকাশিত: (2010)
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A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
অনুযায়ী: Zanella, Tiago Vinicius
প্রকাশিত: (2016)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2014)
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Danilo Santos
প্রকাশিত: (2023)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
প্রকাশিত: (2008)
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O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2016)
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Direito natural e Direito ambiental
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2015)
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Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
অনুযায়ী: Nogueira, Marcondes Gil
প্রকাশিত: (2012)
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2018)
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
অনুযায়ী: Hartmann, Ivar Alberto Martins
প্রকাশিত: (2009)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Gemelli, Dagmar Albertina
প্রকাশিত: (2015)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2009)
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Mariqueo-Russell, Atus
প্রকাশিত: (2022)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2014)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2021)
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