Princípios do direito ambiental
Saved in:
| Main Author: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
by: Motta Filho, Walter Horta
Published: (2019)
by: Motta Filho, Walter Horta
Published: (2019)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2023)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2022)
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
by: Engelmann, Wilson
Published: (2019)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2019)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
by: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published: (2008)
by: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
by: Borges, Jomar Vianei
Published: (2010)
by: Borges, Jomar Vianei
Published: (2010)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)
by: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Published: (2008)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
Direito natural e Direito ambiental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
by: Nogueira, Marcondes Gil
Published: (2012)
by: Nogueira, Marcondes Gil
Published: (2012)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)
Similar Items
-
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)