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Princípios do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ronquim Filho, Ademar
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21
Ano:	2015
Assuntos:	Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Autor: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Vydáno: (2008)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Autor: Motta Filho, Walter Horta
Vydáno: (2019)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Borges, Jomar Vianei
Vydáno: (2010)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Autor: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Vydáno: (2017)

Direito natural e Direito ambiental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2014)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2016)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Autor: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Vydáno: (2008)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

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