Princípios do direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
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nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
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Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
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nork: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Argitaratua: (2011)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
nork: Engelmann, Wilson
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
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nork: Vieira, Andréia Costa
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O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
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nork: Oliveira, Carina Costa de
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Direito natural e Direito ambiental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
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A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)
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