Princípios do direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Motta Filho, Walter Horta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
de réir: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
de réir: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
de réir: Zanella, Tiago Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zanella, Tiago Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
de réir: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)