Princípios do direito ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Ronquim Filho, Ademar |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2022)
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
por: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicado: (2008)
por: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicado: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
por: Motta Filho, Walter Horta
Publicado: (2019)
por: Motta Filho, Walter Horta
Publicado: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado: (2011)
por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2023)
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2022)
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
por: Borges, Jomar Vianei
Publicado: (2010)
por: Borges, Jomar Vianei
Publicado: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2016)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
por: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicado: (2017)
por: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publicado: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2015)
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
por: Borges, Danilo Santos
Publicado: (2023)
por: Borges, Danilo Santos
Publicado: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2014)
por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado: (2016)
por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado: (2008)
por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
Títulos similares
-
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)