Princípios do direito ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
著者:: Motta Filho, Walter Horta
出版事項: (2019)
著者:: Motta Filho, Walter Horta
出版事項: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
著者:: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
出版事項: (2011)
著者:: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
出版事項: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2022)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
著者:: Borges, Jomar Vianei
出版事項: (2010)
著者:: Borges, Jomar Vianei
出版事項: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2016)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
著者:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版事項: (2009)
著者:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版事項: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
著者:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
出版事項: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2015)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
著者:: Zanella, Tiago Vinicius
出版事項: (2016)
著者:: Zanella, Tiago Vinicius
出版事項: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
著者:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版事項: (2008)
著者:: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
出版事項: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)