Ata uhi

Princípios do direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ronquim Filho, Ademar
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21
Ano:	2015
Assuntos:	Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
mā: Santos, João Ricardo Ferreira dos
I whakaputaina: (2008)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
mā: Motta Filho, Walter Horta
I whakaputaina: (2019)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
mā: Borges, Jomar Vianei
I whakaputaina: (2010)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
mā: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
I whakaputaina: (2017)

Direito natural e Direito ambiental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
mā: Borges, Danilo Santos
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2016)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
mā: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
I whakaputaina: (2008)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)

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