Princípios do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 3, n. 1 (2015), p. 1-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/69/pdf_26 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
-н: Motta Filho, Walter Horta
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Motta Filho, Walter Horta
Хэвлэсэн: (2019)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
-н: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Хэвлэсэн: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
-н: Borges, Jomar Vianei
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Borges, Jomar Vianei
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
-н: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito natural e Direito ambiental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Хэвлэсэн: (2014)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
-н: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Хэвлэсэн: (2008)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)